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Jurisprudências
TRF1 - Civil e processual civil. Fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. Correção monetária. Foro competente. Local da agência depositária

Categoria: Trabalhista

18/03/2009 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Irredutibilidade salarial. Laudo de mediação e arbitragem. Reexame de fatos e provas. Súmula nº 126. Não provimento

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Trabalho.Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Trabalho. Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02

Categoria: Trabalhista

14/01/2009 20:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Categoria: Trabalhista

14/01/2009 20:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Trt 3 - Trabalho. Férias. Fraude. Princípio da verdade real

Categoria: Trabalhista

06/05/2008 18:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. - Aposentadoria voluntária. Orientação jurisprudencial 177 da SBDI-1 do TST cancelada. Efeitos

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Contrato nulo. Ausência de concurso público. Efeitos jurídicos. Súmula nº 363/TST

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista desfundamentado

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Vínculo empregatício

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Ausência de peças. Cópia da procuração outorgada ao advogado da agravada e da certidão de intimação da decisão recorrida. Advocacia geral da união. Deficiência de traslado

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Administração pública

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Deserção. Depósito recursal insuficiente. Observância do limite legal para cada novo recurso

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Preliminar de nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Recurso desfundamentado

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Expedição de ofícios a outros estabelecimentos em que o reclamante laborava

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Fgts. Prescrição qüinqüenal

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança. Recurso desfundamentado. Não-conhecimento. Súmula nº 422 do tst

Categoria: Trabalhista

30/03/2008 17:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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